Em evento virtual, a jurista explicou que a modulação é uma forma de defender o jurisdicionado dos efeitos de mudanças bruscas de decisões e fortalecer o sistema de precedentes. Nesta sexta-feira (17), a professora Teresa Arruda Alvim falou sobre o [...]
Estimados amigos e clientesConfiantes na Providência Divina e convictos de que nosso amigo e sócio fundador MAURÍCIO, por nós, agora, advoga, desde a eternidade, vimos registrar nossos profundos agradecimentos pelas homenagens e manifestações de carinho para com ele e todos nós.Informamos que [...]
Muito caros amigos e clientes É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de nosso amigo e sócio fundador MAURÍCIO DE FREITAS que nos honrou, por 31 anos, com seu caráter, honestidade, competência, profissionalismo, ética, dedicação, e amor à vida, [...]
O banco não pode ser responsabilizado por transações efetuadas antes da comunicação do roubo, furto ou extravio do cartão. Assim entendeu a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao isentar um banco de devolver [...]
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos [...]
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se [...]
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a [...]
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da [...]
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos [...]
Em sua última sessão, o Tribunal Pleno fixou tese a respeito dos requisitos para a interposição de agravos de instrumento 23/04/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão de segunda-feira (19), que não é necessário renovar, [...]